Se o STF concordar
com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra o senador Sergio Moro, o ex-juiz será o primeiro parlamentar a ser
condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição. Em
denúncia enviada ao STF no último dia 17, a PGR considerou que Moro cometeu
calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes ao afirmar, em tom de
brincadeira, que Mendes vende sentenças
judiciais. Moro negou ter ofendido o ministro e disse que as falas
foram retiradas de contexto, já que teriam sido ditas num casamento de festa
junina. Nos últimos 35 anos, o Supremo condenou 28 parlamentares criminalmente.
Nenhum por calúnia. O levantamento foi feito pelo advogado Leonardo Estephan,
do podcast STF em foco. Os processos contra parlamentares no STF caíram desde
2018, quando o tribunal restringiu o foro privilegiado. Desde então, o Supremo
só julga casos que tenham relação com o mandato dos parlamentares. Antes disso,
era comum que deputados e senadores fossem condenados por crimes cometidos
quando eram prefeitos, por exemplo.
(Guilherme Amado)
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