Começa a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da
alíquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para
cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada pelo
Congresso em 2022. Nesta semana, a alteração começa a valer no Piauí. Na
seguinte, no Paraná e no Pará. Em seguida, vêm Sergipe e Bahia. No final do
mês, no Amazonas e em Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros
cinco estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. Elas
estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%,
segundo levantamento da empresa IOB. O aumento da alíquota geral atinge a maior
parte das mercadorias e serviços. No final de 2022, 12 estados aprovaram a
elevação das alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar
o corte no imposto sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Os itens
representavam 30% da arrecadação do tributo. O corte foi articulado pelo
presidente Jair Bolsonaro no Congresso para reduzir a inflação no período
eleitoral. Em 2022, a arrecadação dos estados cresceu 1,6% em termos reais
(descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável (+0,1%).
Nos itens desonerados (combustíveis, telecomunicações e energia), houve queda
de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
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