24 janeiro 2023

Yanomami: MPF atribui desnutrição à 'omissão do Estado brasileiro'

As únicas duas lavras para exploração de garimpo concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em Roraima foram autorizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desse modo, o Ministério Público Federal atribuiu o estado grave de saúde com desnutrição à omissão do Estado brasileiro. Fica no estado a maior parte do território Terra Indígena Yanomami, que segundo o Ministério Público Federal tem mais de 20 mil garimpeiros atuando de maneira irregular. No último sábado (21/1), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou estado de emergência na saúde indígena do território, que deteriorou em grande parte pela atuação do garimpo. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base no banco de dados da ANM mostra que, de quase 8.500 processos minerários para o estado, existem apenas duas permissões ativas para lavra garimpeira, a PLG. A autorização de lavra garimpeira é a última etapa do processo e permite a exploração comercial da área.

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