O último mês do governo Jair Bolsonaro será de dificuldade e
restrição orçamentária para os órgãos públicos, inclusive para os que atuam nas
áreas da saúde e da educação. O Ministério da Economia vem anunciando seguidos
bloqueios de verbas que estavam previstas no Orçamento deste ano, mas que não
poderão ser utilizadas, colocando em risco o funcionamento de políticas
públicas. O panorama difere do de meados do ano, quando a tônica no governo era
de generosidade com gastos, e a gestão Bolsonaro criou e aumentou o valor de
diversos benefícios sociais às vésperas da campanha eleitoral. O Ministério da
Economia indicou ao Ministério da Saúde que bloquearia mais R$ 1,65 bilhão de
seu orçamento previsto até o final do ano, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Depois,
instituições de ensino federais também foram informadas sobre o bloqueio dos
recursos disponíveis em suas contas bancárias para pagar gastos
discricionários. O objetivo é adequar as despesas do governo federal ao teto de
gastos, que limita a despesa do ano corrente ao gasto do ano anterior,
corrigido pela inflação. No total, os bloqueios em relação ao Orçamento
aprovado para este ano somavam R$ 15,4 bilhões. Esse contingenciamento afeta os
recursos disponíveis para manter as atividades do governo em funcionamento,
como comprar materiais, pagar contas de luz, fazer investimentos e honrar as
emendas parlamentares. A avaliação é de que poderá faltar recursos para manter
os serviços em operação e pode haver paralisações em alguns deles. O pagamento
de salários de servidores não é afetado.
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