O governo de transição começa oficialmente com sede
no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, nesta segunda-feira (7/11), a
55 dias da posse do novo presidente, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). O responsável pelo processo é o
vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e será acompanhado de perto
pelo novo mandatário, que vai se reunir hoje, às 10h com a equipe em São Paulo.
Mesmo
a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo
já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais que deve ocupar
boa parte do trabalho atual é o orçamentário. O grupo de transição se articula
para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de
conseguir recursos que possam garantir o cumprimento de compromissos de
campanha de Lula. Nesse pacote estão manutenção do auxílio (que deve voltar a
se chamar Bolsa Família) de R$ 600 com complemento de R$ 150 para famílias com
crianças de até 6 anos de idade, além de aumento real do salário mínimo. A equipe
técnica já quebra a cabeça para tentar encontrar um modelo para encaixar esses
e outros gastos. Uma ideia que tem ganhado cada vez mais força é aprovar uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite gastar acima do teto
orçamentário implantado ainda no governo de Michel Temer (MDB). Calcula-se que
o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que
ultrapassaria o teto de gastos. A equipe técnica do futuro governo tem buscado
alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.
07 novembro 2022
Reginaldo Monteiro

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