07 novembro 2022

Salário mínimo e bolsa família: Desafios da transição que começa nesta 2ª

governo de transição começa oficialmente com sede no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, nesta segunda-feira (7/11), a 55 dias da posse do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O responsável pelo processo é o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e será acompanhado de perto pelo novo mandatário, que vai se reunir hoje, às 10h com a equipe em São Paulo. Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais que deve ocupar boa parte do trabalho atual é o orçamentário. O grupo de transição se articula para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de conseguir recursos que possam garantir o cumprimento de compromissos de campanha de Lula. Nesse pacote estão manutenção do auxílio (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 com complemento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade, além de aumento real do salário mínimo. A equipe técnica já quebra a cabeça para tentar encontrar um modelo para encaixar esses e outros gastos. Uma ideia que tem ganhado cada vez mais força é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite gastar acima do teto orçamentário implantado ainda no governo de Michel Temer (MDB). Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. A equipe técnica do futuro governo tem buscado alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.


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