Após a vitória de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) na corrida presidencial, membros do PT e articuladores do Congresso
passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Orçamento, mas com
mudanças nas regras. Essas emendas têm sido usadas pelo governo de Jair
Bolsonaro (PL) como moeda de troca em negociações do Palácio do Planalto com o
Congresso. Apesar de, durante a campanha eleitoral, Lula ter defendido o fim
desse mecanismo, aliados dele já falam na possibilidade de, com ajustes, essas
emendas não serem extintas. "As emendas podem ser usadas para medidas que
o presidente Lula apresentou, como o aumento do Auxílio Brasil, e recomposição
do orçamento de programas sociais", disse à Folha de S.Paulo a presidente
nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), encarregada da articulação política na
transição. "O Congresso tem direito de mexer no Orçamento, mas pode nos
ajudar nesse esforço também, porque há um contrato com a população que, na
urna, votou nas propostas do Lula", completou a petista. Parlamentares
próximos ao presidente eleito também já sinalizaram à cúpula da Câmara e do
Senado que há brecha para o diálogo sobre esse tema, já que programas na área
de habitação e saúde, por exemplo, realizam obras que podem atender a demandas
das bases eleitorais dos parlamentares. No entanto, a falta de transparência e
o desequilíbrio na distribuição dos recursos dessas emendas -que podem chegar a
R$ 19 bilhões no próximo ano- são alvo de críticas do PT. Para manter controle
maior do Orçamento, líderes do centrão admitem mudar as regras das emendas de
relator, usadas como moeda de troca em negociações do governo com Congresso, em
uma articulação que envolve a equipe de Lula e membros do STF (Supremo Tribunal
Federal).
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