O Supremo Tribunal Federal (STF)
começa a analisar, nesta sexta-feira (9/9), se mantém decisão do ministro Luís
Roberto Barroso que resultou na suspensão do piso salarial
nacional de enfermagem. Os ministros terão até 16 de setembro para
divulgarem seus votos no plenário virtual. No último domingo (4/9), Barroso
determinou um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto
financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes de a medida começar a valer, o magistrado defende a análise dos riscos
para empregabilidade no setor, além dos efeitos na qualidade dos serviços
prestados. Barroso afirmou, nesta quinta-feira (8/9), que sua
intenção ao suspender do piso nunca foi de barrar a mudança, mas sim
de torná-la viável para os profissionais, identificando previsões orçamentárias
nos estados. Ao decidir pela suspensão, o ministro determinou que os esclarecimentos
sejam feitos antes de o piso entrar em vigor. Barroso apontou “risco concreto
de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo
governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de
leitos, diante da elevação de despesas com o piso.
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