A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu nesta quinta-feira (1º) a exibição
de propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) que tem a primeira-dama,
Michelle Bolsonaro, como protagonista. Bucchianeri atendeu pedido da coligação
de Simone Tebet (MDB) e considerou que Michelle apareceu por mais tempo no
vídeo do que a legislação permite. A inserção de 30 segundos foi ao ar no dia
30 de agosto. "Sua participação [de Michelle], embora claramente legítima,
não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade
inserção, que foi ao ar no dia 30.8.2022, considerado o limite objetivo
previsto na legislação", afirmou a ministra ao conceder a decisão liminar
(urgente e provisória). A campanha de Bolsonaro aposta na imagem de Michelle
para conquistar o eleitorado feminino. Bucchianeri considerou que a
primeira-dama não foi apenas apresentadora da propaganda eleitoral, pois a
presença dela "possui potencialidade de proporcionar inequívocos
benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis".
Dessa forma, Michelle se enquadra como "apoiadora", com regras mais
restritas para aparecer na propaganda eleitoral. A participação dela não pode
superar 25% do tempo total da peça.
02 setembro 2022
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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