10 julho 2022

Tábua de salvação? A PEC kamikaze e o voo da galinha

Ficou para a próxima terça-feira, dia 12 de julho, a votação da PEC nº 15, a chamada PEC Kamikaze, que dará o tom do que acontecerá no país nos próximos anos. Se ela for rejeitada — o que parece improvável a essa altura —, a recuperação da economia será difícil e exigirá esforços e sacrifícios de toda a população. Se, por outro lado, ela for aprovada — como tudo indica que será —, a recuperação será praticamente impossível e a bondade que os senhores deputados estão fingindo realizar neste ano eleitoral cobrará um preço elevadíssimo justamente das camadas mais vulneráveis da população. Para início de conversa, a medida é ilegal — uma vez que a lei impede a concessão de benefícios como esses em ano eleitoral. Porém, assim como os senadores fizeram dias atrás, agora são os deputados que usam a grave crise social desencadeada pela fragilidade econômica do país como desculpa para baixar um pacote que custará R$ 41,2 bilhões ao contribuinte brasileiro. Trata-se, evidentemente, de um tema delicado, que deve ser tratado com cuidado para evitar mal entendidos. a concessão de benefícios sem ter recursos para bancá-los é uma droga perigosa. Usada em doses exageradas pode viciar o organismo. Todo mundo sabe que, por mais que os parlamentares aleguem estar preocupados com a situação da população, eles estão mais preocupados com os benefícios eleitorais que a aprovação da PEC pode lhes render. Uma lenda conveniente para os políticos populistas da direita e da esquerda (poucos não merecem esse rótulo, como se viu até aqui na tramitação da PEC Kamikaze) diz que os benefícios sociais concedidos com dinheiro público que não existe são a tábua de salvação para os mandatos eleitorais. Quem se negar a pagá-los, ficará sem voto. O problema é que medidas populistas costumam ser responsáveis pelo efeito passageiro que os economistas dos anos 1990 batizaram de “o voo da galinha”. A ave doméstica, como se sabe, não tem capacidade de se manter no ar por muito tempo. Se voo é curto, baixo e conseguido à custa de um esforço desproporcional ao que as asas do animal conseguem suportar. Assim será com a PEC Kamikaze — que chega com o poder de gerar, hoje, benefícios que custarão caro e, antes do que se imagina, provocará estragos que afetarão a todos.


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