12 julho 2022

Sessão conjunta: Congresso adia votação por falta de acordo sobre 'orçamento secreto'

Por falta de acordo, o presidente do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu nesta segunda-feira (11) a sessão do Congresso em que seria votada a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A previsão é que a sessão seja retomada nesta terça-feira (12). A LDO estabelece os parâmetros para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O texto foi aprovado Comissão Mista de Orçamento (CMO) no fim de junho e deve ser analisado por deputados e senadores em uma sessão conjunta. A votação do projeto é necessária para que o Congresso possa entrar no recesso parlamentar. Pacheco decidiu suspender a sessão após o relator do texto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), ter anunciado nesta segunda-feira (11), em plenário, a retirada de um trecho do relatório da LDO que previa execução obrigatória de emendas do chamado 'orçamento secreto'. O ponto gerou discussão entre os congressistas. Com a suspensão, os parlamentares terão mais tempo para propor "destaques" (possíveis alterações ao texto). Segundo Pacheco, uma nova reunião de líderes para discutir o tema será realizada na manhã desta terça, antes da retomada da sessão, prevista para as 10h.


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