21 julho 2022

Incitação ao crime: Coalizão em Defesa do sistema eleitoral pede à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF

Reunindo mais de 200 entidades da sociedade civil, a chamada Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral apresentou nesta quarta-feira, 20, à Procuradoria-Geral da República, uma representação pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suposta incitação ao crime, prevista no Código Penal, e suposto delito de 'interrupção do processo eleitoral', definido na lei que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. A representação se dá após a nova investida do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. O grupo que acionou a PGR argumenta que o discurso de Bolsonaro na segunda-feira, 18, diante de embaixadores é 'mais um fato em uma sequência de atos direcionados a perturbar as eleições e a aferição de seu resultado. "Trata-se de uma escalada, em que Bolsonaro, a cada ato, vai subindo o tom do discurso e adotando condutas cada vez mais ousadas, ilícitas e ousadas. É preciso que as instituições democráticas, em seu regular funcionamento, detenham-no em seus intuitos golpistas e violentos", argumentam as entidades que subscrevem o documento.


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