A guerra na Ucrânia
aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi
obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de
cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso?
Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência
eleitoral para escapar à derrota. Isso é possível? O deputado Ulysses
Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que
se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que
não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem.
Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria
possível. O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo
eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua
vigência, a chamada regra da anualidade. Aplicado ao presente caso, significa:
a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara
aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.
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