A divulgação de listas com
designações ofensivas virou caso de polícia em Candelária, cidade
de 31 mil habitantes na Região Central do Rio Grande do Sul. As mensagens, compartilhadas
via redes sociais, descrevem os mais
"chatos", "velhacos", "cornos", além de menções ao consumo de drogas e à sexualidade. Uma pessoa já registrou ocorrência na delegacia do
município e a Polícia Civil investiga o caso. Segundo a delegada Alessandra
Xavier de Siqueira, o morador relatou
episódios de bullying contra a filha na escola. Outras pessoas entraram em contato com a polícia,
mas evitaram formalizar a denúncia em razão do constrangimento.
"Depende de queixa-crime, então tem que ser feito o registro. Cada um que
compartilha essa lista está incorrendo no crime de difamação", explica. O advogado José Paulo Schneider, pós-graduado em Processo
Penal e Direito Penal, orienta que a pessoa ofendida procure auxílio jurídico
para abertura da queixa-crime, prerrogativa de advogados. A partir da ciência sobre a
publicação, a pessoa tem até seis meses para ingressar com a ação penal
privada.
26 abril 2022
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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