O ministro Walton Alencar, do Tribunal de
Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma
licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi
alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento. A
decisão do ministro é liminar (provisória) e ainda deve ser analisada pelo
plenário do tribunal. Segundo documentos obtidos pelo jornal "O Estado de
S. Paulo", aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou
pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270
mil. Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões. "Considero
prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o
prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação
do objeto, até a final decisão de mérito", escreveu o ministro do TCU. Walton
disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.
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