A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo
empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano
passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O dinheiro será
levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de
juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo
aplicado à conta de luz a partir de 2023. A primeira parte do empréstimo foi
regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá
cobrir: o saldo negativo das bandeiras
tarifárias que não arrecadaram o suficiente
(R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram
energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão), a
postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a
importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões). Já a segunda parte –
estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do
custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado
no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. A
segunda parte do empréstimo, porém, ainda será avaliada pela agência e passará
por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
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