O
líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta
quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020,
que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é defensor da medida, coloque o
requerimento para ser votado no plenário ainda hoje. Desde a última semana, o
governo do presidente Jair Bolsonaro lançou uma ofensiva para acelerar a
aprovação do PL que também libera a construção hidrelétricas e a plantação de
transgênicos em reservas indígenas. Barros passou os últimos dias coletando a
assinatura de lideranças partidárias para tentar conferir o regime de urgência
ao projeto, que dispensa a análise em comissões e permite a votação direta no
plenário. Para isso acontecer, o requerimento precisa ter o aval da maioria
absoluta na Casa - 257 dos 513 parlamentares. Além do apoio do governo
Bolsonaro, autor da proposta, o PL conta com o apoio maciço da bancada
ruralista e de partidos do Centrão. O documento protocolado hoje por Barros foi
assinado pelas lideranças do PTB, PP, PL, União Brasil, Republicanos, PSC, PTB,
PSDB e do Avante.
09 março 2022
Reginaldo Monteiro

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