O novo modelo
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a
ser emitido a partir de 1° de junho deste ano, à medida
que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. A decisão é do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi
tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão.
O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. "A
escolha fica à critério do condutor", diz a resolução. A medida foi
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. A nova CNH tem
predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os
tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá
a categoria da CNH, seguida por uma
imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para
dirigir aquele tipo de veículo. O documento também vai apontar se o condutor
tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se já
possui CNH definitiva, com o uso da letra "D".
O modelo também mostrará se o condutor utiliza a CNH para
trabalhar, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas. A nova CNH mantém o QR Code, já disponível
nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as
informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do
motorista.
16 fevereiro 2022
Reginaldo Monteiro

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