O senador Randolfe Rodrigues, que
acionou o Supremo Tribunal Federal com notícia-crime contra o presidente Jair
Bolsonaro após a admissão de interferência no Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), pediu que o ministro André Mendonça,
recém-chegado na Corte, se declare suspeito para analisar o caso. A petição em
que Randolfe pede a investigação do chefe do Executivo foi distribuída para o
gabinete do segundo ministro indicado à corte máxima por Bolsonaro, que foi
advogado-geral da União e ministro da Justiça no atual governo. "O
Ministro assumiu em 2019 o comando da AGU, com a chegada de Bolsonaro à
Presidência, saindo somente em abril de 2020, para assumir a pasta da Justiça e
Segurança Pública. A troca da diretoria do Iphan ocorreu em dezembro de 2019,
de modo que se percebe que o Ministro foi Advogado-Geral da União durante o
período em que o Presidente da República promoveu a mudança da cúpula do órgão
administrativo, tornando-se temerária sua atuação neste processo por sua
vinculação direta aos fatos ocorridos", escreveu o senador. Randolfe pede
a Mendonça o acolhimento voluntário de suspeição de imparcialidade, com a remessa dos autos a um outro
ministro. Caso a solicitação não seja acolhida, o senador que o caso
seja remetido ao Plenário do STF
ou ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, para ‘julgamento do incidente processual que
se formará’.
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