Um conselho
ligado à pasta da ministra Damares Alves começou a tratar na quarta-feira (8) do
pedido de representantes de garimpeiros e de pecuaristas para obter do governo
federal o status de "povos tradicionais". A classificação atualmente
é concedida a 28 grupos no país, entre eles, indígenas e quilombolas. A
divulgação da demanda gerou fortes reações de entidades, e até mesmo fez um dos
próprios órgãos do governo federal (apontado como o incentivador da demanda)
antecipar que é contra o pleito. A análise do pedido entrou na pauta das
reuniões desta semana do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
(CNPCT), órgão que é ligado ao Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos. Em
um primeiro momento, foi divulgado que o conselho poderia votar o
"reconhecimento" do pedido. Entretanto, representantes do CNPTC
afirmam que houve erro no uso desta expressão na divulgação da pauta da reunião
e que, na verdade, o que estaria em debate é a criação de um grupo de trabalho
para avaliar quais os procedimentos necessários para novos "seguimentos de
povos e comunidades tradicionais".
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