"Ecocídio": Ministério da Economia pede afrouxamento de regras ambientais

A título de reduzir o custo de fazer negócios no Brasil, o Ministério da Economia pediu para o Ministério do Meio Ambiente avaliar a possibilidade de afrouxar 14 regras ambientais a partir de “dificuldades listadas pelo setor privado”. O ofício foi enviado em 13 de maio. Entre os pedidos do empresariado repassados pelo Ministério da Economia, estão: a concessão automática de licenças caso haja demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental; a revogação de regras que dificultam o desmatamento da vegetação nativa da Mata Atlântica; e a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, com o objetivo de tornar o Brasil “um polo produtor de agroquímicos”. Em ofício enviado na última terça-feira (21), a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisasse os pedidos do setor privado e encaminhasse "as informações concernentes a esse instituto” até o próximo dia 30. No documento enviado pelo Ministério da Economia, a pasta afirmou que a política pública para reduzir o chamado Custo Brasil foi “pautada na parceria e no diálogo com o setor privado”.