02 setembro 2021

Derrota do governo: Senado derruba proposta da minirreforma trabalhista

Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação. Os programas voltados ao primeiro emprego e à qualificação profissional tinham sido inseridos pela Câmara em uma medida provisória, enviada pelo governo em abril, que tratava somente de uma nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia. O texto fazia parte das iniciativas do governo para tentar evitar demissões durante o período da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas. Uma medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no "Diário Oficial da União", mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para virar lei permanente.

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