O julgamento do STF (Supremo Tribunal
Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o
Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra
final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas
tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo. O agronegócio
pressiona para que o tribunal determine que os indígenas só podem ter direito
sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação
da Constituição. Uma ala do STF, porém, votará no sentido oposto, como já fez o
ministro Edson Fachin quando a análise do caso foi iniciada no plenário
virtual. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (1º) com
sustentações orais e, depois, os votos dos ministros. Para pressionar o
Supremo, cerca de 6.000 indígenas montaram um mega-acampamento em Brasília
nesta semana.
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