Além de aumentar o fundo eleitoral para
R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que
têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele
pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e
na TV fora do período eleitoral. As mudanças devem ampliar o montante de
recursos públicos para as campanhas e pressionar o teto de gastos, que limita o
crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Em 2021, o Orçamento prevê
R$ 979,4 milhões para o Fundo Partidário. Para 2022, a estimativa é de que o
fundo tenha R$ 1,061 bilhão, caso não haja mudança na lei. Um projeto aprovado
no Senado em julho, porém, traz a volta da propaganda das siglas e aumenta os
recursos do Fundo Partidário para financiar as inserções no rádio e na TV. Se a
proposta receber o aval da Câmara e for sancionada pelo presidente Jair
Bolsonaro, o valor vai aumentar para R$ 1,3 bilhão no ano que vem, conforme
análise da Consultoria de Orçamento do Senado repassada ao Estadão/Broadcast. Somados os dois fundos
(eleitoral e partidário), o gasto público com as eleições de 2022 pode chegar a
R$ 7 bilhões, um patamar inédito.
14 agosto 2021
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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