O Vice-Presidente da Câmara dos
Deputados, Marcelo Ramos, desavença do presidente Jair Bolsonaro, acusou o
ministro da Economia, Paulo Guedes, de querer “constitucionalizar a pedalada”.
Segundo ele, a ideia do ministro de adiar o pagamento de precatórios para
custear o aumento do Bolsa Família seria um calote nos professores, com direito
a 40% do total das dívidas da União na Justiça. Após identificar que
derrotas judiciais podem consumir boa parte dos recursos previstos para custear
a nova versão do Bolsa Família, o governo apresenta nesta segunda-feira uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço no Orçamento e
permitir o pagamento do benefício no próximo ano, marcado pelas eleições
presidenciais. O texto prevê que as despesas com sentenças da Justiça poderão
ser pagas com uma fração do valor em 2022 e mais nove parcelas anuais. As
mudanças criam uma margem de cerca de R$
40 bilhões no Orçamento de 2022. "As maiores vítimas da PEC
do Calote serão os professores, posto que a maior parte desses precatórios são
do FUNDEF e, por força da lei 14057/20, eles têm direito a 40% dos valores
pagos", publicou o deputado em uma rede social.
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