O ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a suspeição do ex-juiz
Sérgio Moro para todos os processos em que ele atuou em relação ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado atendeu um pedido da
defesa do petista. Com o despacho, todos os atos de mais duas ações que
tramitaram contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba ficam anulados e as
investigações voltam para a estaca zero. A Segunda Turma da Corte já tinha
declarado Moro suspeito no processo que trata do tríplex do Guarujá. A decisão
foi referendada pelo plenário da Corte. Gilmar, então, decidiu que a mesma
decisão vale para as ações penais do Sítio de Atibaia e em relação a imóveis do
Instituto Lula. O magistrado destacou que o entendimento não
contempla outros investigados da Lava-Jato, mas que existe correlação nos
processos em que Moro atuou onde Lula figura como réu. "A delimitação do
julgado foi ressaltada pela Turma, indicando especificamente as circunstâncias
que permeiam a situação jurídica do paciente, não a dos demais corréus em um
juízo inicial. Entretanto, tais circunstâncias relacionadas a Luiz Inácio Lula
da Silva permeiam todas as ações penais processadas em face do paciente pelo
magistrado em questão", escreveu. "Diante do exposto, tendo em vista a
identidade fática e jurídica,estendo a decisão que concedeu a ordem neste
habeas corpus às demais ações penais conexas - Caso “Sítio de Atibaia” e Caso
“Imóveis do Instituto Lula”), processadas pelo julgador declarado suspeito em
face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos
decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase
pré-processual", completou o magistrado.
25 junho 2021
Reginaldo Monteiro

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