Alvo de críticas de parlamentares e
economistas, o governo desistiu da ideia de retirar verbas para obras públicas
do teto de gastos. Sem a manobra, foi retomado o impasse sobre o Orçamento
deste ano, considerado inexequível. Plano aventado pelo Ministério da Economia
previa a edição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dispensaria
do cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda
R$ 18 bilhões em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores. Diante
da reação negativa à proposta, interpretada como contabilidade criativa, a
pasta passou a quarta-feira (14) buscando alternativas. O ministro Paulo Guedes
(Economia) segue defendendo a edição de uma PEC, mas em formato mais enxuto,
apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais,
principalmente despesas com saúde e medidas de emprego e crédito. Uma ala da
pasta passou a estudar uma alternativa se a PEC acabar integralmente
engavetada. Nesse caso, seria necessário afrouxar a meta fiscal estipulada para
este ano, além de colocar essas ações ligadas à pandemia fora das limitações do
teto de gastos.
15 abril 2021
Reginaldo Monteiro

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