As mudanças no seguro-desemprego em
estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje,
o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um
valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber
parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao
menos um salário mínimo (R$ 1,1 mil). A redução progressiva de 10% a cada mês é
aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a
cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio
no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil
nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso
nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao
seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício
cheio para só então ser aplicada a redução progressiva. A expectativa do
governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa
parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o
valor de um salário mínimo. Portanto, eles não seriam alvo da redução
progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.
15 março 2021
Reginaldo Monteiro

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