Quatro ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) vão trabalhar no recesso da Corte, que começa
neste domingo. O movimento atípico foi comunicado ao presidente do tribunal,
ministro Luiz Fux, pelos colegas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski,
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A decisão dos quatro, antecipada pelo
colunista Lauro Jardim, é vista como uma forma de esvaziar
o poder de Fux de decidir sozinho durante o período. O plantonista, que em geral
é o presidente da Corte, assume os casos urgentes e pode dar decisões
monocráticas quando o tribunal está em recesso. O mecanismo é alvo de polêmica
antiga, sobretudo pela percepção de que muitas ações são ajuizadas no período,
de acordo com o perfil do plantonista, porque dificilmente seriam deferidas por
outros ministros. Uma das ações controversas neste recesso é a um habeas corpus
que pede a derrubada de uma liminar, dada por Fux, que suspendeu por tempo
indeterminado a implementação do juiz de garantia — mecanismo que prevê um
magistrado para conduzir a fase inicial das investigações. Depois de recebida a
denúncia pela Justiça, o caso passa a ser tocado por outro juiz, que decidirá
se o réu é culpado ou inocente. A intenção da regra é dar mais imparcialidade
às decisões judiciais.
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