O
governo Bolsonaro revogará cerca de cem
portarias do Ministério da Saúde sobre saúde mental, editadas entre 1991 e
2014. Segundo a revista Época, estão na lista o programa anual de
reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, o Serviço
Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta
para Casa. Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas. Outra iniciativa que deverá ser revogado é o
Consultório na Rua, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua
aos serviços de saúde. Os programas De Volta para Casa e Serviço Residencial
Terapêutico têm por objetivo reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos
a longas internações psiquiátricas. De acordo com a revista, autoridades
estaduais de saúde temem a possibilidade de um desmonte de políticas públicas
de saúde mental durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Se a
revogação em massa for executada nas próximas semanas, poderá ocorrer durante o
recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, que poderiam
barrar a ação do Executivo.
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