09 dezembro 2020

Imunização: Câmara tem projeto que pode liberar compra de vacina sem passar pela Anvisa

A Câmara dos deputados tem, desde outubro, um projeto do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que autoriza que os estados comprem vacinas contra Covid-19 mesmo sem a autorização da Anvisa. Com as polêmicas dessa semana envolvendo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) — que divulgou que a  vacinação com a CoronaVac começa dia 25 de janeiro em SP, e o Ministério da Saúde , que faz jogo duro sobre a questão da aprovação pela Anvisa  — o relator Alessandro Molon deseja votar com urgência, ainda esta semana, o projeto. O projeto diz que, caso não tenha autorização da Anvisa, será preciso que a vacina tenha sido aprovada por uma de quatro agências estrangeiras similares em seus respectivos países. Assim, poderá ser adquirida pelos estados. As quatro agências citadas no projeto são: Food and Drug Administration (FDA) , dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA) , da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) , agência japonesa; e a National Medical Products Administration (NMPA) , agência da China.


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