O Senado aprovou nesta quarta-feira (25)
um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e
homofobia. O projeto aprovado pelos senadores alterou o Código Penal brasileiro
–decreto-lei 2;848, de 1940– para incluir no rol de agravantes de pena os
crimes cometidos por "motivo de discriminação, preconceito de raça, cor,
etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual". A proposta
foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. A matéria agora segue para a
Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovada, sem alterações, seguirá
para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto original do
senador Paulo Paim (PT-RS) previa apenas listar como agravante as motivações
por discriminação e preconceito de raça. No entanto, foi ampliado pelo relator
Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão, também foram incluídos no rol de
agravantes os crimes por motivo de "orientação sexual", um pedido do
senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi acatado pelo relator.
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