INSS: Um a cada nove benefícios concedidos foram judicializados

Um a cada nove (11,1%) benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decorrem de ações judiciais, diz levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) com base em dados do ano de 2019. No total, o INSS concedeu pouco mais de 5,54 milhões de benefícios entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019. Desses casos, o segurado precisou acionar a Justiça em 593,7 mil situações para ter seus direitos reconhecidos. Elaborado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo, intitulado como “A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais”, procura investigar as causas da constante revisão judicial de decisões do INSS. O número de ações com o tema “Direito Previdenciário” cresceu nos tribunais ao longo dos últimos anos. Entre 2015 e 2018, houve alta de 140% na distribuição de processos relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais.