Com mais de 6,1 milhões de casos e
170 mil mortes confirmadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) ,
a pandemia parece ainda não ter sido tratada com a devida seriedade no Brasil.
Se a gestão do presidente Jair Bolsonaro ficou marcada por declarações minimizando a
doença , ataques a governadores e prefeitos e a defesa precoce
da reabertura da economia, as ações práticas do governo federal seguem a mesma
linha. Segundo relatórios da Câmara, o governo Bolsonaro deixou, por exemplo,
de usar verbas aprovadas para combater a pandemia para reestruturar hospitais,
contratar médicos, comprar mais testes de Covid-19 e incentivar a agricultura
familiar para doações de alimentos. As informações são da Folha de S. Paulo.
A consultoria de
Orçamento da Câmara elenca ao menos dez ações do governo
Bolsonaro que não avançaram, mesmo com créditos extraordinários sendo
abertos de forma emergencial e imediata e tendo um orçamento mais flexível. A
verba para combater a pandemia foi liberada por meio de medidas provisórias
(MPs). As liberações de créditos ocorreram dentro do chamado Orçamento
de Guerra, que flexibilizou regras fiscais até 31 de dezembro de 2020, prazo do
estado de calamidade pública, decretado por conta da pandemia. Nessa situação,
o governo poderia gastar mais sem ferir o teto de gastos e, mais do que isso,
minimizar os efeitos da pandemia, controlando a crise de saúde e a disseminação
do vírus.
25 novembro 2020
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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