O
novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, recebeu nesta
quinta-feira, 5, mesmo dia em que tomou posse do cargo, a designação para ser
relator de um processo que contesta o foro privilegiado garantido ao filho do
presidente Jair Bolsonaro,
o senador Flávio Bolsonaro,
na investigação das rachadinhas que
teriam sido realizadas em seu gabinete quando ainda era deputado na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O processo, uma ação direta de
inconstitucionalidade requerida pela Rede Sustentabilidade, foi protocolado no
dia 26 de junho de 2020 e distribuído ao ministro Celso de Mello.
Além dessa ação, pelo menos outros 1,6 mil processos foram herdados por ele ao
assumir o cargo. Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado por
Bolsonaro no cargo. A ação da Rede tem como
intuito ir contra a decisão de desembargadores do Rio de Janeiro que deram foro
privilegiado ao senador por ele ser deputado na época do ocorrido. O partido
alega que, de acordo com jurisprudência do próprio STF, o foro privilegiado só
deve ser fornecido para crimes cometidos no exercício do mandato em função do
cargo.
07 novembro 2020
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram anular, por 6 votos a 5, os mandatos de 7 deputados federais na Câmara dos Deputados eleitos...
-
A Polícia Federal (PF), sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou acessar o laudo de avaliação do estado de saúde mental de ...
-
Juízes federais na Califórnia e em Maryland ordenaram na quinta-feira (13) que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rei...
-
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara e com uma...
-
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (P...
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 de março a análise da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
-
O atraso na votação do Orçamento de 2025 trava benefícios, como o reajuste salarial de servidores públicos federais e o adiantamento do 13º ...
-
O ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União Brasil), então ocupante do cargo à época do lançamento dos empreendimentos imobiliários d...
-
O imposto de importação zerado para 11 alimentos começa a valer nesta sexta-feira (14), como parte dos esforços do governo de Luiz Inácio Lu...
0 comments:
Postar um comentário