O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar uma postura
favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois
julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos
meses — um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais têm direito de não
aplicar nos filhos vacinas que fazem parte do calendário oficial de vacinação definido
pelas autoridades sanitárias. Nesta segunda-feira, 26, o presidente Jair
Bolsonaro disse, em recado ao Supremo, entender que a vacinação "não é uma
questão de Justiça, mas uma questão de saúde". Na semana passada, o
presidente da Corte, ministro Luiz Fux, havia dito que a judicialização sobre o
tema será "importante" e "necessária". Já para Bolsonaro,
"não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina, isso não
existe'. Os dois julgamentos sobre imunização não têm data para irem a
plenário. A obrigatoriedade da aplicação de vacinas contra a covid-19, quando
estiverem prontas e testadas, entrou no horizonte do tribunal por causa de
quatro novas ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte deles
contrária às declarações de Jair Bolsonaro, contrário à vacinação compulsória.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já pediu informações ao
Planalto.
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