24 setembro 2020

STF: Marco Aurélio envia a plenário virtual recurso de Bolsonaro para prestar depoimento por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFMarco Aurélio Mello decidiu enviar ao plenário virtual, entre os dias 2 e 9 de outubro, a análise da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito sobre a suposta interferência na Polícia Federal. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tenha direito a escolher a data e o formato do próprio depoimento. O relator original do pedido, ministro Celso de Mello, já negou essa possibilidade e autorizou a Polícia Federal a marcar uma oitiva presencial. Marco Aurélio Mello assumiu o andamento do caso porque Celso de Mello está de licença até o próximo sábado (26). No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja "puxado" para julgamento nas sessões presenciais – que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia.


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