29 setembro 2020

RENDA CIDADÃ: Plano de Bolsonaro para novo Bolsa Família tenta, de novo, usar Fundeb e desagrada até mercado

Não caiu bem a nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro de criar um programa social com sua assinatura para substituir o Bolsa Família, uma forte marca das gestões petistas. Rebatizado de Renda Cidadã, o programa que o Governo tentará aprovar no Congresso nos próximos meses servirá como uma espécie de continuação do auxílio emergencial, dirigido aos mais afetados pela pandemia do coronavírus. De acordo com a proposta anunciada nesta segunda, terá três fontes de recursos: o orçamento do próprio Bolsa Família, parte do dinheiro reservado para o pagamento de precatórios e ainda uma parcela do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação. O desenho foi suficiente para gerar críticas no Congresso e apreensão no mercado financeiro, que vê na ideia de utilização da verba dos precatórios para financiar o programa uma espécie de calote por parte do Governo. Alguns especialistas falam em contabilidade criativa, ressuscitando o termo pedalada, a manobra fiscal que municiou a controversa argumentação legal do impeachment contra Dilma Rousseff. A proposta surge poucos dias depois de Bolsonaro ter dito que continuaria com o Bolsa Família até 2022 e criticar a equipe econômica. O anúncio derrubou o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, que fechou o dia em queda de 2,41%. Se o caminho de angariar a confiança dos investidores na Bolsa não parece tão fácil, tampouco é o caminho político do plano.


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