Não caiu bem a
nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro de criar um programa social com sua assinatura para
substituir o Bolsa Família, uma forte marca das gestões petistas. Rebatizado de Renda
Cidadã, o programa que o Governo tentará aprovar no Congresso nos próximos
meses servirá como uma espécie de continuação do auxílio emergencial, dirigido
aos mais afetados pela pandemia
do coronavírus. De acordo com a proposta anunciada nesta segunda, terá três
fontes de recursos: o orçamento do próprio Bolsa Família, parte do dinheiro
reservado para o pagamento de precatórios e ainda uma parcela do Fundo de
Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal
mecanismo de financiamento da educação. O desenho foi
suficiente para gerar críticas no Congresso e apreensão no mercado financeiro,
que vê na ideia de utilização da verba dos precatórios para financiar o
programa uma espécie de calote por parte do Governo. Alguns especialistas falam
em contabilidade criativa, ressuscitando o termo pedalada, a manobra fiscal
que municiou a controversa argumentação legal do impeachment contra Dilma
Rousseff. A proposta surge poucos dias depois de Bolsonaro ter dito
que continuaria com o Bolsa Família até 2022 e criticar a
equipe econômica. O anúncio derrubou o Ibovespa, principal índice da Bolsa
brasileira, que fechou o dia em queda de 2,41%. Se o caminho de angariar a
confiança dos investidores na Bolsa não parece tão fácil, tampouco é o caminho
político do plano.
29 setembro 2020
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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