As vitrines em estudo pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
para aumentar apoio popular - entre elas o Pró-Brasil, de obras públicas, e o Renda
Brasil,
pensado para substituir o Bolsa Família - não cabem no teto de gastos, conforme
a avaliação de parlamentares ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Com isso, cresce a
pressão para autorizar o governo a realizar despesas fora da regra que proíbe
aumento de gastos acima da inflação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez
um pacto com a cúpula do Congresso Nacional para acelerar a votação da proposta
que permite ao governo acionar em 2021 medidas de contenção dos gastos, além de
criar novos freios para as contas públicas. Conforme o Estadão/Broadcast publicou, o movimento serve para enfrentar a
"debandada" na equipe econômica e a pressão por mudanças no teto de
gastos. A reunião, feita no Palácio da Alvorada na quarta-feira, 12, serviu
para dissipar o movimento contra a limitação fiscal, mas não foi suficiente
para eliminar a pressão do "fura o teto" sobre determinadas despesas.
Conforme o Estadão revelou, o governo prepara
uma medida provisória autorizando R$ 5 bilhões em obras fora da limitação, que
serão negociadas diretamente com os parlamentares. A discussão vai além.
Programas como o Pró-Brasil, de investimentos em infraestrutura, e o Renda
Brasil, formulado para substituir o Bolsa Família, não caberão no teto de
gastos em 2021 e nos próximos anos, avisam parlamentares e analistas. Sem uma
flexibilização, o orçamento não comporta novas despesas nem há espaço para
cortar de outras áreas.
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