O presidente do Superior Tribunal de
Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo
coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado
continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima
sexta, 31. Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no grupo de risco da
doença. O risco de complicações decorrentes da covid-19 levou o presidente do
STJ a conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz,
investigado pelo Ministério Público do Rio por integrar esquema de 'rachadinha'
(apropriação parcial ou total dos salários de servidores) no gabinete de Flávio
Bolsonaro, na Assembleia Legislativa fluminense. Segundo o ministro, 'não é
recomendável' manter Queiroz preso durante a pandemia. O ex-assessor estava
detido em Bangu 8, e saiu da unidade no último dia 10. O benefício da prisão
domiciliar foi estendido à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava
foragida. Noronha justificou a medida alegando que deveria estar ao lado do
marido para 'lhe dispersar as atenções necessárias'. Márcia voltou para casa
dois dias depois. A decisão do ministro embasou habeas corpus coletivo
impetrado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em nome de
todos os presos do grupo de risco do novo coronavírus detidos preventivamente
por crimes sem violência.
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