A decisão "muito rara" do presidente do STJ (Superior
Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a
Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício
Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente
pelo Estadão. Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha
negou em março um pedido da Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia
presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do
novo coronavírus. A pandemia e o estado de saúde de Queiroz foram argumentos
usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos
filhos do presidente da República, para retirá-lo do presídio de Bangu, no Rio
de Janeiro. "Absurda", "teratológica", "uma
vergonha", "muito rara" e "disparate" foram alguns dos
termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de
Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar
o caso. Um dos ministros disse à reportagem estar "em estado de
choque" e desconhecer precedente do tribunal para dar prisão domiciliar a
um foragido da Justiça, em referência à mulher de Queiroz. Outro lembrou que o
ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a
investigação, o que justificaria a manutenção da prisão.
0 comments:
Postar um comentário