EM L.I.N.S: Turmas do STJ negam prisão domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos

Levantamento efetuado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a foragidos que eram alvos de mandado de prisão preventiva. De acordo com o levantamento, de 66 decisões sobre o tema tomadas pelas turmas (grupo de cinco ministros) do STJ disponíveis no sistema do tribunal, somente três pedidos foram concedidos. Desses, somente em um o réu continuava foragido. Nesta quinta-feira (9), em decisão tomada em regime de plantão devido ao recesso do Judiciário, o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, converteu em domiciliar a prisão preventiva decretada para Márcia Aguiar, que estava foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que estava preso em uma cadeia no Rio e obteve o benefício da domiciliar na mesma decisão de Noronha. Queiroz é investigado por suspeita de participação em esquema de "rachadinha" dos salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, o ministro entendeu como "recomendável", durante o cumprimento da prisão domiciliar, a presença da mulher ao lado de Queiroz, que tem problemas de saúde. Márcia continua foragida em lugar incerto e não sabido (L.I.N.S)