RIO DE JANEIRO: Justiça suspende decretos de reabertura no Estado do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a retomada das atividades produtivas no Estado e na cidade prevista em decretos que flexibilizaram a quarentena, informou o Tribunal de Justiça fluminense nesta segunda-feira. O decreto municipal entrou em vigor na semana passada e criou uma abertura gradual da economia em 6 etapas. Já o decreto estadual, com o afrouxamento do distanciamento social, passou a valer no último sábado, autorizando o funcionamento de bares, restaurantes, centros comerciais, shoppings centers e outra atividades. No entanto, a flexibilização continha recomendações do Estado uma vez que a competência da decisão é de cada prefeitura. O juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, acatou pedido feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública que pediam ao Estado e ao município um plano que justificasse a abertura da economia em pleno auge da pandemia. Estudos de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fiocruz chegaram a questionar a abertura neste momento.