A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a retomada das atividades
produtivas no Estado e na cidade prevista em decretos que flexibilizaram a
quarentena, informou o Tribunal de Justiça fluminense nesta segunda-feira. O
decreto municipal entrou em vigor na semana passada e criou uma abertura
gradual da economia em 6 etapas. Já o decreto estadual, com o afrouxamento do
distanciamento social, passou a valer no último sábado, autorizando o
funcionamento de bares, restaurantes, centros comerciais, shoppings centers e
outra atividades. No entanto, a flexibilização continha recomendações do Estado
uma vez que a competência da decisão é de cada prefeitura. O juiz Bruno Bodart
da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, acatou pedido
feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública que pediam ao Estado e
ao município um plano que justificasse a abertura da economia em pleno auge da
pandemia. Estudos de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fiocruz
chegaram a questionar a abertura neste momento.
0 comments:
Postar um comentário