O ministro da
Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos,
afirmou em entrevista à revista "Veja" que é "ultrajante e
ofensivo" falar em "golpe" por parte das Forças Armadas, disse
que o presidente Jair Bolsonaro "nunca pregou o golpe", mas fez uma
ressalva: "Não estica a corda". As declarações do ministro
provocaram reações negativas no meio político – parlamentares classificaram a
fala de Ramos como "ameaça" Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro compareceu
a manifestações pró-governo
em Brasília, nas quais os manifestantes costumam levar faixas
que pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional,
reivindicações antidemocráticas e inconstitucionais. Na reunião ministerial de
22 de abril, cujo conteúdo da gravação se tornou público após decisão do STF,
Bolsonaro se referiu ao artigo 142 da
Constituição para dizer que, com base nesse artigo, as
Forças Armadas poderiam intervir para "restabelecer a ordem". O
ministro Luiz Fux, do STF, porém, já decidiu que as Forças Armadas não são
"poder moderador" em eventual conflito entre
poderes. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Câmara dos Deputados também emitiram pareceres
com entendimento semelhante, de que não cabe às Forças Armadas o
papel de poder moderador.
13 junho 2020
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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