Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal
Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça,
e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por
este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são
registrados pelo sistema eletrônico. A maioria dos ministros seguiu o voto do
relator, Edson Fachin,
que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões
processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de
que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte. Votaram
dessa maneira os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O
ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.
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