O Senado aprovou
nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do
novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue
para a Câmara dos Deputados.
Pelo calendário eleitoral,
o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o
segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado
adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o
segundo, para 29 de novembro. O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional,
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por
especialistas nos últimos meses. O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha
(PDT-MA), relator do tema. Além de transferir as eleições de outubro para
novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em
cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro. O texto
define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por
questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As
autoridades sanitárias deverão ser consultadas.
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