O Senado Federal aprovou
neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda
financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote
de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. O
texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos
81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador
Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou. O projeto já havia
passado pela Câmara dos Deputados,
mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados. O
objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos
de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença,
como o fechamento de comércios e empresas. O texto condiciona a liberação de
recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos
até 31 de dezembro de 2021.
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