A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) em
primeiro turno, o novo texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)
que cria o "orçamento de guerra", destinado exclusivamente a ações de
combate à pandemia de coronavírus. A proposta já havia sido aprovada pela
Câmara, mas precisou ser analisada novamente pelos deputados porque o Senado
alterou a redação. A votação do texto-base, de forma remota, foi fatiada em
duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado (481
votos a 4 contrários). Em seguida, votaram as alterações feitas pelo relator na
Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação da PEC, no entanto, ainda não
está concluída. Os deputados precisam votar os destaques (propostas de mudança
ao texto) para concluir a análise em primeiro turno. Por se tratar de emenda à
Constituição, o texto ainda será submetido ao segundo turno de votação. O
objetivo dos parlamentares é concluir toda a votação ainda nesta segunda-feira.
Para aprová-lo são necessários, no mínimo, 308 votos (três quintos da Câmara). O
objetivo da PEC é separar
do Orçamento geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da
doença,
sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de
ouro". A previsão é de que Pederneiras receba o equivalente a R$ 5,2 milhões
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