27 maio 2020

DECANO DO STF: Celso de Mello diz que Judiciário independente 'repele injunções marginais e ofensivas'


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (26) que um Judiciário independente "repele injunções marginais e ofensivas" e que, sem essa independência, "não haverá liberdade e democracia.” Decano do STF, Mello é o relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, conforme a acusação do ex-ministro Sérgio Moro. Ele fez a declaração durante sessão da Segunda Turma do STF, presidida pela ministra Cármen Lúcia. Na semana passada, Celso de Mello decidiu divulgar o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril no Palácio do Planalto, entre o presidente e ministros. O encontro é apontado por Moro como uma prova da atuação de Bolsonaro com a finalidade de interferir na corporação. Também na reunião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a defender a prisão de ministros da Corte. “Entendo, senhora presidente, que sem um Poder Judiciário independente - que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de poderes e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais - jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia. Em uma palavra: sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade e nem democracia”, afirmou Celso de Mello.
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