17 maio 2020

CORONAVÍRUS: 21 estados e o DF propõem projetos para multar quem divulga 'fake news' na pandemia


Um levantamento feito pelo G1 aponta que 21 estados e o Distrito Federal discutem ou já aprovaram a aplicação de multa para quem divulga informações falsas na internet sobre pandemias, epidemias e endemias. A legislação abrange desinformações sobre o atual momento, com a pandemia da Covid-19. Em 16 estados e no DF, o assunto é debatido nas Assembleias Legislativas e pode virar lei. Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima. Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. O coordenador de pesquisa lembra ainda que mentiras e fake news sempre existiram na história. Mas agora há uma diferença primordial: as redes sociais dão a elas uma escala e uma velocidade nunca antes vistos e permitem campanhas de desinformação em massa. Durante a pandemia, acrescenta Goldzweig, essas informações falsas podem até levar à morte, como no caso de quem acredita que cocaína é eficaz para prevenir o vírus.
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