Um levantamento feito pelo G1 aponta que 21
estados e o Distrito Federal discutem ou já aprovaram a aplicação de multa para
quem divulga informações falsas na internet sobre pandemias, epidemias e
endemias. A legislação abrange desinformações sobre o atual momento, com a
pandemia da Covid-19. Em 16 estados e no DF, o assunto é debatido nas Assembleias
Legislativas e pode virar lei. Em cinco estados, a norma que prevê punição para
quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do
Norte e Roraima. Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para
quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul,
Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. O coordenador de pesquisa lembra ainda que mentiras e fake news
sempre existiram na história. Mas agora há uma diferença primordial: as redes
sociais dão a elas uma escala e uma velocidade nunca antes vistos e permitem
campanhas de desinformação em massa. Durante a pandemia, acrescenta Goldzweig,
essas informações falsas podem até levar à morte, como no caso de quem acredita
que cocaína é eficaz para prevenir o vírus.
17 maio 2020
Reginaldo Monteiro

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