03 fevereiro 2020

FIM DO RECESSO: Líderes se reúnem para definir prioridades no Congresso

Após um mês e meio de recesso, os líderes partidários da Câmara vão se reunir pela primeira vez no ano, nesta terça-feira, para discutir as pautas que devem ser tocadas no início de 2020. Nem tudo o que tem sido defendido pelo governo, no entanto, deve ser levado adiante por agora. Os principais motivos são a proximidade das eleições municipais, que afeta a disposição dos parlamentares em tocar em temas sensíveis, e o fato de que algumas propostas ainda não estão nem prontas. Embora, em geral, os deputados acreditem que a contribuição do governo à reforma tributária e o texto da administrativa serão enviados no início do semestre, muitos duvidam da viabilidade da primeira e questionam a influência do governo na segunda. Há um entendimento, na Casa, de que a simplificação de tributos será um assunto de destaque, mesmo que não seja votado no primeiro semestre, mas é igualmente consenso que a discussão vai avançar com ou sem a colaboração da equipe econômica. Parlamentares alegam que o único papel do governo, até agora, foi defender a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) — possibilidade que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já descartou dezenas de vezes. “Não tem nada de concreto. E, até agora, nenhuma das propostas em estudo combate a regressividade do sistema”, critica o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
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